Política DMCA
Informações e Procedimentos de Notificação DMCA
O Goyabu respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários também o façam. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos rapidamente às notificações de alegadas violações de direitos autorais.
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:
Requisitos para Notificação de Violação
- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou outro interesse de propriedade intelectual;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
- Uma descrição do material que você alega estar infringindo ou ser objeto da atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações suficientes para nos permitir localizar o material;
- Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Como Enviar uma Notificação DMCA
As notificações de violação de direitos autorais e contra-notificações devem ser enviadas para nosso Agente Designado:
E-mail: [email protected]
Assunto: Notificação DMCA
Após receber uma notificação de violação, tomaremos as medidas apropriadas, incluindo a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator.
Política de Contranotificação
Se o material que você enviou foi removido devido a uma notificação de remoção DMCA, e você acredita que o material foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação que contenha:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele desabilitado;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta;
- Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado.
Se recebermos uma contra-notificação, podemos enviar uma cópia da contra-notificação à parte que enviou a notificação original de violação e informar que repostaremos ou reativamos o acesso ao material em 10 dias úteis.
Aviso Importante
Apresentar falsas alegações de violação de direitos autorais pode resultar em responsabilidade por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Se você não tiver certeza de que o material protegido por direitos autorais foi realmente infringido, entre em contato com um advogado antes de apresentar uma notificação DMCA.